Definicoes
Aplicativo: qualquer software movel desenvolvido e distribuido pelo Estudio atraves das lojas App Store (Apple) e Google Play (Android).
Aceitacao dos Termos
O uso do Aplicativo implica aceitacao destes Termos. Se voce nao concordar, nao instale nem utilize o Aplicativo.
Licenca de Uso
Concedemos uma licenca limitada, nao exclusiva, intransferivel e revogavel para uso do Aplicativo em dispositivos compativeis, conforme regras das plataformas.
Elegibilidade
Ao usar o Aplicativo, voce declara ter capacidade legal para celebrar contratos; menores devem obter consentimento dos responsaveis.
Conta, Dados e Privacidade
Se houver conta, mantenha suas credenciais seguras. Consulte nossa Politica de Privacidade para detalhes sobre coleta, uso e exclusao de dados. Recomendamos backups regulares.
Pagamentos e Compras In-App
Transacoes sao processadas pela App Store/Google Play e seguem as politicas dessas plataformas (incluindo reembolsos).
Atualizacoes e Compatibilidade
Podemos liberar atualizacoes que alterem funcionalidades ou requisitos minimos; mantenha seu dispositivo compativel.
Conteudo do Usuario
Voce garante direitos sobre materiais enviados e nao deve publicar conteudo ilegal, difamatorio ou que viole terceiros. Podemos remover conteudo em violacao.
Propriedade Intelectual
Todos os direitos relacionados ao Aplicativo e conteudo do Estudio permanecem conosco ou licenciados; copia ou redistribuicao sem autorizacao e proibida.
Uso Aceitavel
Nao use o Aplicativo para atividades ilegais, fraudes, engenharia reversa ou burlar mecanismos de pagamento; nao explorar falhas para ganho indevido.
Servicos de Terceiros
O Aplicativo pode integrar servicos de terceiros (analytics, anuncios). Essas integracoes tem politicas proprias pelas quais nao nos responsabilizamos.
Conformidade com Lojas
O Aplicativo segue requisitos das lojas no momento da publicacao; o Usuario concorda em respeitar regras da plataforma.
Garantias e Isencao
O Aplicativo e fornecido 'no estado em que se encontra'. Na medida permitida por lei, nao oferecemos garantias expressas ou implicitas.
Limitacao de Responsabilidade
Nao seremos responsaveis por danos indiretos, perda de dados, lucros cessantes ou outras perdas decorrentes do uso do Aplicativo.
Rescisao
Podemos suspender ou encerrar acesso por violacao destes Termos; voce pode desinstalar o Aplicativo a qualquer momento.
Legislacao e Controversias
Estes Termos sao regidos pelas leis aplicaveis no pais do Estudio; disputas serao dirigidas via mediacao ou foro competente.
Exportacao
Voce concorda em cumprir leis e regulamentos de exportacao aplicaveis ao uso do Aplicativo.
Alteracoes aos Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente; o uso continuado apos alteracoes implica aceitacao.
Contato
Para duvidas ou suporte: suporte@nxtlevel.example